Salários e remunerações
Salários e remunerações contam com proteção legal. Analisamos a origem dos valores e as necessidades de sustento de você e sua família, considerando as exceções aplicáveis.
Direito bancário · Bloqueio judicial
Teve a Conta Bancária Bloqueada por Ordem Judicial? Saiba como agir com urgência.
Quando a justiça bloqueia seu dinheiro, suas despesas cotidianas não esperam. Solicite uma análise do seu caso para identificar se o bloqueio é indevido e buscar a liberação dos seus valores.
- Análise da origem dos valores bloqueados.
- Verificação das hipóteses de impenhorabilidade.
- Orientação sobre as medidas cabíveis no processo.
Peticionamento em até 48 horas
Após a contratação, o recebimento da documentação completa e a confirmação da medida cabível.
Envie as informações do bloqueio e receba orientação sobre os próximos passos.
A possibilidade de liberação depende das circunstâncias do caso e da decisão judicial.
Uma análise começa
pelos fatos e documentos.
Análise documental e processualEscopo esclarecido antes da contrataçãoOrientação para os próximos passos
Compreenda sua situação
Seu salário, poupança ou o caixa da sua empresa sumiram da conta?
É natural sentir preocupação ao ver o saldo indisponível pelo SISBAJUD. Nem todo bloqueio judicial é definitivo: a lei protege diversos tipos de verbas contra a penhora, conforme as circunstâncias do caso.
Analisamos a origem do seu dinheiro e os documentos do processo para identificar fundamentos jurídicos e pedir a liberação dos valores quando cabível.
Hipóteses de análise
O que a lei protege: impenhorabilidade
A origem dos valores e a situação processual orientam a avaliação jurídica.
Aposentadorias e pensões
Aposentadorias e pensões, incluindo benefícios do INSS, podem estar protegidas contra a penhora. O enquadramento depende dos comprovantes e das circunstâncias do processo.
Autônomos e profissionais liberais
Ganhos do trabalho e instrumentos necessários ao exercício profissional possuem hipóteses de proteção. Os documentos ajudam a demonstrar seu enquadramento legal.
Poupança até 40 salários mínimos
O art. 833, X, do CPC prevê proteção de quantias em caderneta de poupança até 40 salários mínimos, considerando as condições e exceções aplicáveis.
Bloqueio excessivo
Se a indisponibilidade ultrapassou o valor indicado na execução, pode haver fundamento para pedir o cancelamento do bloqueio excedente.
Cada hipótese exige análise individual. A proteção legal pode comportar exceções.
Fale com nossa equipe e proteja seu dinheiro Agir rápido faz diferença
Por que agir rápido? O prazo processual exige atenção!
Após a intimação sobre o bloqueio, o art. 854, § 3º, do CPC prevê prazo de 5 dias para comprovar a impenhorabilidade dos valores ou o excesso da indisponibilidade. A contagem deve ser verificada no seu processo.
Se a manifestação não for apresentada ou for rejeitada, o bloqueio pode ser convertido em penhora e os valores transferidos para uma conta judicial. Não deixe a análise dos documentos para depois.
Nosso compromisso: peticionamento em até 48 horas
Após a contratação, o envio da documentação completa e a confirmação da medida cabível, elaboramos e protocolamos o pedido de liberação em até 48 horas.
Quanto antes você reunir as informações, antes poderemos avaliar a providência adequada.
Do contato à atuação
Do bloqueio à defesa: 4 passos simples
Contato pelo WhatsApp
Você nos conta o que aconteceu e recebe orientação para iniciar a análise.
Envio de documentos
Envie o número do processo, se tiver, o extrato do bloqueio e os comprovantes da origem dos valores.
Análise de viabilidade
Identificamos o fundamento jurídico para pedir o desbloqueio e esclarecemos o serviço e os honorários antes da contratação.
Atuação processual
Após a contratação e a documentação completa, protocolamos o pedido cabível no seu processo em até 48 horas.
Esta página trata exclusivamente de bloqueio por ordem judicial. Bloqueios por suspeita de fraude no aplicativo ou senhas incorretas devem ser tratados diretamente com o banco.
Iniciar atendimento pelo WhatsAppPrepare as informações
Documentos que podem ajudar
- Número do processo, se disponível.
- Informação ou comprovante do bloqueio.
- Extratos bancários pertinentes.
- Holerites ou comprovantes de remuneração.
- Comprovantes de aposentadoria, pensão ou benefício.
- Documentos que demonstrem a origem dos valores.
- Intimações ou comunicações recebidas.
A lista pode variar conforme o caso. Documentos devem ser encaminhados pelo canal indicado pelo escritório. Não envie senhas bancárias, tokens ou credenciais de acesso.
Sobre o escritório
Souza Cruz Advogados
Atuação em direito bancário, com análise dos documentos e das circunstâncias processuais para orientar sobre as alternativas jurídicas pertinentes.
Clareza em cada etapa
- Análise documental e processual.
- Explicação das alternativas jurídicas.
- Definição clara do escopo.
- Comunicação sobre a medida contratada.
Dúvidas frequentes
Informação para decidir o próximo passo.
Todo bloqueio judicial pode ser desfeito?
Não. A possibilidade de liberação depende do fundamento jurídico, das provas e da decisão judicial. A análise pode também concluir que não há medida adequada para pedir a liberação.
Salário e aposentadoria podem ser atingidos?
Esses recebimentos podem ser atingidos por uma ordem de bloqueio. O CPC prevê hipóteses de proteção, mas sua aplicação exige análise e comporta exceções.
Basta mostrar que o dinheiro veio de salário?
A comprovação da origem é relevante, mas não garante a liberação. Também são examinadas a natureza da dívida, as circunstâncias do processo e as regras aplicáveis.
Um valor inferior a 40 salários mínimos está sempre protegido?
Não. O inciso X do art. 833 trata de quantias em caderneta de poupança. O valor isolado não permite concluir que qualquer saldo, em qualquer conta, esteja automaticamente protegido.
Qual a diferença entre bloqueio judicial e bloqueio feito pelo banco?
O bloqueio judicial decorre de ordem no processo, inclusive por meio do SISBAJUD. Restrições por segurança, suspeita de fraude ou questões administrativas do banco têm outra origem e exigem avaliação distinta.
Quanto tempo pode levar a análise e a decisão?
A análise depende do acesso aos autos e dos documentos disponíveis. O tempo da decisão depende do juízo e do andamento processual. Não é possível garantir prazo ou resultado.
Preciso do número do processo para entrar em contato?
Não é necessário tê-lo para o primeiro contato. Se disponível, o número facilita a identificação do processo; as informações necessárias serão orientadas pelo escritório.
O desbloqueio encerra a dívida ou a execução?
Não necessariamente. A liberação de determinados valores não equivale ao cancelamento da dívida ou ao encerramento da execução.
Como são definidos os honorários?
O escopo do serviço e os honorários são esclarecidos após a avaliação pertinente e antes da contratação. Uma defesa mais ampla na execução possui escopo próprio.
Quais documentos devo separar?
Se disponíveis: informações do processo e do bloqueio, extratos pertinentes, comprovantes da origem dos valores e intimações. A lista será ajustada ao caso. Não encaminhe senhas, tokens ou credenciais bancárias.
Análise individual do caso
Sua conta foi bloqueada? Dê o primeiro passo agora.
Conte o que aconteceu pelo WhatsApp. Vamos analisar a origem dos valores e a situação do processo para orientar sua defesa.
Solicitar Desbloqueio Urgente via WhatsAppA possibilidade de liberação depende das circunstâncias do caso e da decisão judicial.